Derecho constitucional y administrativo

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  • As Funções Contramajoritária E Representativa Do Supremo Tribunal Federal
    Laís Nóbrega Aires Campêlo
    Incumbe assentar que muitas foram as lutas travadas, aolongo da história, conforme será por nós analisado, até que se chegasseà conclusão de que o Poder Soberano poderia e deveria ser balizado,notadamente quando sua atuação resvalasse na esfera jurídica doscidadãos e, ainda, posteriormente, que se conseguisse, de formaempírica, concretizar essa limitação. ...
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    7,84 €

  • WHATEVER HAPPENED TO JOHN DRAKE? Patrick McGoohan, Secret Agent, The Prisoner, and World Civilization as The Village.
    David Lemmo
    The World as The Village - A Prison Planet. In which, Danger Man, Secret Agent, and The Prisoner are examined as a saga. An allegory about the struggles of humanity, in the metaphorical form of John Drake/Number 6, to survive as cultured beings and navigate through a growing Orwellian World Order. A Brave-New-Orwellian World Order. The concepts put forth are supplemented by obs...
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    14,23 €

  • Direito Em Movimento
    Belinda Pereira Da Cunha
    Direito em Movimento é também um tema para além de um título, que surge quando as inquietudes e inseguranças jurídicas e sociais fervilham no contexto ambiental, cronologicamente sentidos pelos seres viventes desse planeta.Em meio aos avanços e retrocessos em matéria ambiental em que pese o princípio da proibição do retrocesso ambiental , não se pode negar a tensão sobre o au...
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    18,04 €

  • A Cooperação Jurídica Internacional Na Justiça Federal Da 5ª Região
    Bruno Pereira De Andrade
    O presente trabalho, portanto, tem o objetivo geral de examinar a efetividade na prática desses atos, através de uma análise de dados empíricos, traçando-se o perfil dessa atuação, observada a eficácia no seu cumprimento e sua contribuição ao fim que se destinam. ...
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    19,50 €

  • Direito, Meio Ambiente E Gastronomia
    Amilson Wilton Maia Velez Ana Luiza Félix Severo Albuquerque Limeira Filho
    A obra propõe renovado olhar sobre temas pouco discutidos no ambiente acadêmico. A tríade Direito, Meio Ambiente & Gastronomia reivindica uma recombinação harmônica destes ingredientes, considerando a complexidade ambiental como chave para o alcance da sustentabilidade. Frise-se, aliás, que o Direito jamais será o prato principal, posto que sua atuação confere direção, norte e ...
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    15,15 €

  • Democracia Entre Direito Do Estado E Direito Mundial
    Friedrich Müller
    As novas formas de ação por nós desenvolvidas funcionam sem o Estado-nação. À medida que essa luta não deve levar apenas a padrões e princípios ético globais, mas também à criação de mecanismos normativos de proteção, uma coisa setá importante: não devemos visar à constituição de um Estado- naçãoglobal ( Estado mundial , Megaestado), mas a redes normativas, a um ordenamento jur...
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    40,08 €

  • Parliament and the Law
    The third edition of Parliament and the Law presents a timely and valuable resource covering recent developments. Brexit, the #MeToo movement, and the COVID-19 pandemic all presented Parliament with a series of challenges. This edition includes new chapters on Brexit, legislation and scrutiny, the restoration and renewal of the Palace of Westminster treaty scrutiny, votes of co...
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    153,57 €

  • Whatever Happened to John Drake?
    David Lemmo
    Danger Man, Secret Agent, and The Prisoner are examined as a saga. An allegory about the struggles of humanity, in the metaphorical form of John Drake/Number 6, to survive as cultured beings and navigate through a growing Orwellian World Order. Foreword by Wayne A. Saroyan; Introduction and Photos by Rachael Wenban. ...
    Disponible

    13,37 €

  • Constitutionalism 2030
    Christoph Bezemek
    Constitutionalism is in crisis. And the crisis unfolds not only on a national or a regional level. It is a global phenomenon: Democracy is no longer on the rise, the Rule of Law appears weakened, political cohesion seems to erode. Human Rights Protection finds itself questioned, International Criminal Law struggles for broad recognition, international trade may have lost some o...
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    154,37 €

  • Cinquentenário Da Faculdade De Direito De Sousa
    Eduardo Pordeus Silva
    A ideia de lançar uma coletânea de textos memorialistas decorre sobretudo da necessidade de retomar as vivências e experiências (de professores, pesquisadores, servidores, ex-alunos) ao longo de meio século do Curso de Direito da UFCG de Sousa no sertão da Paraíba.Este livro, então, tenciona festejar o Curso que, segundo as estimativas oficiais da Coordenação, entre 1971 e 2020...
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    13,78 €

  • Temas Contemporâneos De Responsabilidade Civil
    Auricélia Do Nascimento Melo / Carvalho Tito / Karenina Maria Gessi-leila Medeiros
    Esta coletânea apresenta os Temas atuais e contemporâneosde Responsabilidade Civil e se inclui dentre as iniciativas da Comissãode Responsabilidade Civil da OAB-Piauí, pois constitui-se num pontoimportante de sistematização e produção de conhecimento advindo devários profissionais e tem como objetivo aprofundar temas essenciais queensejam debate na comunidade jurídica. ...
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    14,31 €

  • Regulating Cross-Border Data Flows
    Bryan Mercurio / Ronald Yu
    Governing cross-border data flows is inherently difficult given the ubiquity and value of data, and the impact government policies can have on business, innovation and societal interests. This book engages with the unexplored topic of why and how governments should develop a coherent and consistent framework regulating cross-border data flows. ...
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    36,02 €

  • A Constitucionalização Dos Tratados E Convenções Internacionais Sobre Direitos Humanos
    Rafael Fernandes Gomes Moreira
    Esta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento jurídico pátrio utilizando como referencial o antes e o depois da vigência da Emenda Constitucional n° 45, de 30 de dezembro de 2004. Para tanto, apresenta-se estudo preliminar acerca das ...
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    9,25 €

  • Ensaios De Direito Contemporâneo:
    François Maria Antonia Borges. / Lucas Coelho Nabut / Marcelo Venturoso De Sousa / Silva Ramos
    A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação neste momento histórico as reflexões acadêmicas passaram a contar com facilidades outrora inimagináveis.A facilidade de acesso à informação e a velocidade em que ela acontece permitem ampliar de...
    Disponible

    11,88 €

  • The Global Body Market
    Michele Goodwin
    ...
    Disponible

    109,91 €

  • Constitution, Culture and Nation
    Kalraj Mishra
    Through this book, I am handing over the articles which I had written from time to time on the issues related to the Constitution, Indian Culture, and the nation to the readers out there. The Constitution of the country that was written after the independence of the country has the echo of this very culture of the nation. The Indian Constitution is based on the values of equa...
    Disponible

    18,86 €

  • Interpretación Constitucional y Estado de Excepción
    Juan Falconí Puig
    Este libro se fundamenta en establecer los antecedentes para estudiar la interpretación de la Ley en general y de ahí pasar a la Interpretación Constitucional. El marco de esta investigación en el tiempo va del Derecho más antiguo y cuerpos legales que se elaboraron a través de los años como el Código de Hammurabi, las Institutas de Justiniano, la Ley de Partidas de Alfonso X E...
    Disponible

    20,80 €

  • Non-Statutory Executive Powers and Judicial Review
    Jason Grant Allen
    ...
    Disponible

    160,34 €

  • Vanishing Contract Law
    Catherine Mitchell
    ...
    Disponible

    141,18 €

  • Interamericanização Do Direito Constitucional E Constitucionalização Do Sistema Interamericano
    Legale / Melina Fachin / Siddharta André De Carvalho Ramos
    Essa obra foi organizada em quatro eixos de artigos com a predominância das seguintes características: (i) Teoria sobre direitos humanos; (ii) Sistema Interamericano de Direitos Humanos; (iii) Casos da Corte Interamericana; e (iv) Interamericanização do direito interno.No primeiro eixo envolve Teoria sobre direitos humanos e conta com capítulos como Direitos Humanos e diálogos ...
    Disponible

    22,68 €

  • Inquérito Policial
    Alexandre Felix Campos
    Esta obra é uma sátira que leva à reflexão sobre o instrumento anacrônico e ineficaz: o inquérito polícial, na persecução criminal no Brasil.As páginas em branco deve servir como um caderno de anotações sobre suas próprias reflexões e experiências sobre o tema. ...
    Disponible

    13,00 €

  • Humanização Do Direito Civil E Função Social Dos Contratos De Moradia
    Rebeca Resende De França Rodrigues
    A hipótese da pesquisa apresenta a conciliação como modelo benéfico de solução dessas demandas habitacionais, que pode resultar eficiente para o agente financiador e justo para o financiado, em face da longa exposição ao risco 18 continuado do processo, pelos motivos que autora detalha na obra. Essa conclusão se ajusta aos debates em torno da ideia de humanização do direito civ...
    Disponible

    11,47 €

  • Direito Contemporâneo Brasileiro:
    François . Viviane Saud Sallum Gonçalves / Lucas Coelho Nabut / Marcelo Venturoso De Sousa / Silva Ramos
    A ciência vem experimentando um novo momento. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecnologia da informação neste momento histórico as reflexões acadêmicas passaram a contar com facilidades outrora inimagináveis.A facilidade de acesso à informação e a velocidade em que ela acontece permitem ampliar de...
    Disponible

    12,01 €

  • A Pandemic of Populists
    Wojciech Sadurski
    ...
    Disponible

    115,06 €

  • A Pandemic of Populists
    Wojciech Sadurski
    ...
    Disponible

    162,16 €

  • Estado, Constituição E Desenvolvimento
    Jailton Giovani Clark / João Batista Moreira Pinto / Macena De Araújo
    Em meio ao contexto de transformações e aprofundamento de problemas sociais provocadas pela COVID-19, em meio também as crises já existentes, esta obra se propõe a conduzir um conjunto de contribuições e reflexões desenvolvidas ao longo desse período pandêmico (e pós-pandêmico), aninhadas a partir das discussões e colaborações desenvolvidas a partir da disciplina Estado, Consti...
    Disponible

    22,78 €

  • LEGAL EASE AND LIFE HACKS
    Angelia M Nystrom
    FEW AUTHORS CAN WRITE IN SUCH A KNOWLEDGEABLE AND ENGAGING WAY about topics as diverse as Tennessee politicians, lawyers, and community leaders such as Lamar Alexander and Bill Haslam; important Supreme Court decisions; foodie favorites like Benton’s Bacon, banana pudding, wine pairings and coffee selection; parenting tips and making holidays special from the perspective of a w...
    Disponible

    30,04 €

  • Sexual Assault on Campus
    Tamara Rice Lave
    ...
    Disponible

    38,08 €

  • Sexual Assault on Campus
    Tamara Rice Lave
    ...
    Disponible

    115,12 €

  • Land Law and Policy in Israel
    Haim Sandberg
    As one of the smallest and most densely populated countries in the world, the State of Israel faces serious land policy challenges and has a national identity laced with enormous internal contradictions. In Land Law and Policy in Israel, Haim Sandberg contends that if you really want to know the identity of a state, learn its land law and land policies.Sandberg argues that Isr...
    Disponible

    114,43 €