Questões jurídico-institucionais da metrópole de Grenoble-Alpes

A reforma territorial iniciada em França no âmbito do programa de Modernização da Ação Pública (MAP), que sucedeu à extinta Revisão Geral das Políticas Públicas (RGPP), culminou na aprovação pelo Parlamento da lei de modernização da ação pública e de afirmação das metrópoles, de 27 de janeiro de 2014. A principal inovação desta lei reside na criação das metrópoles, novas categorias de EPCI, que, longe de racionalizar a ação pública tal como pretendido pelas autoridades públicas, vieram sobrecarregar, mais uma vez, o panorama institucional local. Esta obra propõe-se analisar os desafios jurídicos e institucionais desta lei à luz da Comunidade de Aglomeração de Grenoble-Alpes Métropole, que figura entre as doze (12) metrópoles instituídas pela lei. Às vésperas desta transformação prevista para 1 de janeiro de 2015, levantam-se várias questões relacionadas, nomeadamente, com a construção do território metropolitano, com a distinção entre a metrópole e uma comunidade urbana, com a proximidade da ação pública em relação aos utentes e com a implementação da democracia participativa na aglomeração de Grenoble.